Leite faz coletiva para explicar projeto que afeta funcionalismo público

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O Governo do Estado reuniu jornalistas para uma coletiva na manhã desta quinta-feira, a fim de dirimir dúvidas quanto ao Reforma RS. No site do governo, uma cartilha com 200 páginas foi disponibilizada, constando pontos sobre o projeto que Eduardo Leite propôs para o funcionalismo público. O Cpers/sindicato se manifestou por meio da assessoria de imprensa quanto às informações apresentadas por Leite na coletiva.

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Na conversa, o governador focou na parte do projeto que trata da carreira do magistério: 

- Em primeiro lugar, quero refutar a afirmação de que 'os professores estão pagando a conta'. Não é verdade. Na reforma que estamos propondo, o aporte, ou seja, a despesa com o magistério, a maior, será de R$ 915 milhões nos próximos 10 anos. Isso porque estamos colocando uma remuneração em forma de subsídio, tirando o estorno do vale-refeição, que era uma demanda da categoria, e concedendo aumento no abono família. São fórmulas utilizadas pelo governo para conseguir dar um aporte para quem ganha menos - argumentou Leite. 

O governador também falou sobre o atual Estatuto do Magistério Público. Segundo notícia publicada no site do Governo do Estado, o estatuto está em vigor desde 1974 e, desde então, não foi atualizado.  Assim, segundo a notícia, já não refletiria mais as exigências atuais da categorias e impediria o Estado de implementar políticas de valorização e estímulo aos professores. 

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- Apegar-se a esse plano de carreira significa manter uma condição de perdas futuras. Portanto, a maior injustiça seria deixar como está. O futuro imediato não é o ideal, é claro. Mas é melhor do que o hoje - afirmou. 

Leite não especificou se fará mudanças no projeto atual. No entanto, encontra resistência dentro do Legislativo para aprovar o pacote. Na quarta-feira, o MDB, que faz parte da base aliada do governo, se manifestou contrário ao Reforma RS por meio de nota, afirmando que "da forma que foi encaminhada, não concordamos com a proposta que prevê alterações na carreira do magistério". 

O Cpers se manifestou em nota sobre a fala do governador nesta manhã. Confira: 

"O governador subestima a inteligência dos educadores e da sociedade gaúcha ao afirmar que não haverá perdas para a categoria. 

A proposta de Eduardo Leite impõe uma diferença salarial de 7% entre o trabalhador de nível médio e o profissional com doutorado. No atual plano de carreira, a diferença é de 100%. 

Quem em sã consciência ingressará no Magistério e buscará qualificação com essa expectativa de crescimento? 

Ao acabar com as vantagens temporais, até o crescimento vegetativo do salário - que se dá com triênios e quinquênios - terá fim. 

Educadores aposentados também serão duramente atingidos. Quem, hoje, recebe até o teto do INSS, não é descontado na folha. Com a proposta de Leite, todos que ganham até um centavo acima do salário mínimo passarão a pagar. 

O teto salarial de R$ 3,8 mil oferecido à categoria é um deboche. No atual Plano de Carreira, se o piso nacional fosse pago como deveria, nosso teto seria de 7,8 mil. No estado de São Paulo, o topo da carreira proposto pelo governador - também do PSDB - é de R$ 10 mil. 

Estamos há 47 meses com os salários atrasados, recebemos o segundo pior salário básico do país e sobrevivemos a cinco anos de congelamento. Perdemos mais de 30% do poder de compra para a inflação desde 2014. 

Como resposta, o governador da quarta maior economia do país dobra a aposta no arrocho e na miséria de quem trabalha no chão da escola. 

A sociedade não suporta mais este massacre".